COARI (AM) – Uma confusão em uma distribuidora de gás em Coari, no interior do Amazonas, ganhou as redes sociais nesta semana. Um vídeo mostra o momento em que um repórter local confronta o gerente do estabelecimento após denúncias de que beneficiários do programa de gás gratuito do Governo Federal estariam sendo obrigados a pagar uma taxa de R$ 20,00 para receber o produto.
O Conflito
Segundo o relato do repórter, a distribuidora que venceu licitação para entregar o benefício à população estaria condicionando a entrega do botijão ao pagamento de uma taxa de serviço. O impasse acontece porque a empresa alega que o valor refere-se exclusivamente à logística de entrega em domicílio, enquanto os moradores afirmam que não lhes é dada a opção de retirar o produto no local sem custos.
No vídeo, o gerente da unidade, identificado como filho do proprietário Danilo Pessoa Sabino, defende a legalidade da cobrança: “Não é flagrante. Não estou obrigando ninguém a pagar taxa. É direito da revenda cobrar a taxa de entrega, está na regulamentação”, afirmou. Segundo ele, o estoque para retirada imediata estaria baixo, o que forçaria o modelo de entrega em domicílio.
Relatos dos Moradores
A situação gerou indignação entre os presentes na fila. Uma moradora relatou estar aguardando desde as 8h da manhã e foi surpreendida pela cobrança. “Disseram que era só trazer o botijão e pegar o gás. Chega aqui é outra história, obrigam a pagar R$ 20”, desabafou.
Outro cidadão presente no local reforçou que a cobrança acaba sendo impositiva. “Se eles liberassem aqui (para retirada), a gente já levava, mas estão obrigando a pagar a taxa”.
O que diz a Lei
Em programas sociais de distribuição gratuita de insumos, as regras de licitação geralmente preveem como o produto deve chegar ao consumidor final. O repórter questionou a empresa sobre a apresentação do contrato licitatório que comprovasse a proibição da retirada no local, documento que não foi apresentado durante a gravação.
A equipe de reportagem informou que encaminhará as imagens aos órgãos competentes e ao Governo Federal para verificar se a distribuidora está cumprindo os termos do contrato ou se a cobrança configura prática abusiva contra o consumidor.
VEJA O VÍDEO ABAIXO: